Termos e condições
Fica proibido ao usuário:
Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;
Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;
Difamar a marca Do Básico ao Luxo em qualquer página ou em suas redes sociais;
Desrespeitar a legislação nacional vigente;
Divulgar dados de contatos do vendedor através das páginas da loja ou de produtos;
Divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas (ex.: uso de marcas, nomes comerciais, símbolos, logotipos, personagens, clubes de futebol, artistas, etc.);
Uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados
Fica proibido ao usuário Comprador:
Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores.
Desrespeitar a legislação nacional vigente.
Enviar seus dados pessoais aos vendedores assim como solicitar os dados dos vendedores antes do pagamento dos pedidos. Apenas o envio de perguntas genéricas sobre o produto, prazo de entrega, elogios e valores serão permitidos.
O descumprimento destas proibições poderá acarretar notificação e inabilitação da conta do comprador.
É obrigação do Vendedor:
Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/ CNPJ, endereço e telefone), e mantê-los sempre atualizados.
Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, imagens e descrições coerentes com o que está sendo anunciado.
Honrar seus pedidos, enviando-os dentro do prazo anunciado no ato da venda.
Manter comunicação clara e direta com o cliente informando-o a respeito de todo o processo de venda.
Por uma determinação do novo marco civil da internet (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm), é obrigatório que a Do Básico ao Luxo colete todas as informações de seus vendedores para reportar às autoridades em caso de solicitação judicial. Os dados serão armazenados segundo nossos termos de confidencialidade e não serão repassados a terceiros sem o devido respaldo legal.
Compras e vendas pelo site:
Você concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos Compradores e Vendedores, não podendo o Do Básico ao Luxo ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por Vendedores ou Compradores que usam nosso serviço. O Do Básico ao Luxo não respalda, apoia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.
É obrigação do Comprador:
Colaborar com o Vendedor na providência de informações necessárias para o término do processo de venda;
Manter comunicação clara e direta com o vendedor a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.